Termos de uso e politica do site
Caro usuário do website www.liigo.com.br,
Agradecemos imensamente seu interesse em ler os termos e condições gerais, para que você possa ter uma experiência satisfatória conosco.
Estas informações o ajudarão a operar na nossa plataforma de anúncios. É muito importante que conheça as
nossas políticas e, por esta razão, é necessário que leia e compreenda os Termos e condições gerais de uso
do site, bem como a leitura das cláusulas que viabilizam a contratação e as limitativas de direitos, aqui
destacadas:
1. A LIIGO não é fornecedora de quaisquer produtos ou serviços anunciados no site, prestamos um serviço
consistente na oferta de uma plataforma na internet que fornece espaços para que os VENDEDORES
anunciem, oferecendo à venda, os seus próprios produtos e serviços para que eventuais interessados na
compra dos itens, os COMPRADORES, possam negociar direta e exclusivamente entre si;
2. Os VENDEDORES somente poderão anunciar produtos ou serviços que possam vender e que tenham em
estoque, estabelecendo diretamente os termos do anúncio e todas as suas características (como título,
descrição e imagem dos bens, preço, categoria, quantidade, condições de venda, forma e prazo de entrega,
além da forma de pagamento);
3. Para utilizar os serviços da LIIGO, você, Usuário, deverá aceitar expressamente, a Política de Privacidade e
Confidencialidade da Informação, que contém informações claras e completas sobre coleta, uso,
armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos Usuários e visitantes da LIIGO. O Usuário
deverá efetuar um cadastro único, criando um apelido e senha que são pessoais e intransferíveis. A LIIGO
não se responsabiliza pelo uso inadequado e divulgação destes dados para terceiros. A LIIGO, nem
quaisquer de seus empregados ou prepostos solicitará, por qualquer meio, físico ou eletrônico, que seja
informada sua senha;
4. A LIIGO, em razão de violação à legislação em vigor ou aos Termos e condições gerais de uso, conforme a
situação, poderá, sem prejuízo de outras medidas, recusar qualquer solicitação de cadastro, advertir,
suspender, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário, seus anúncios ou aplicar uma sanção que
impacte negativamente sua reputação;
5. Não é permitido anunciar produtos expressamente proibidos pela legislação vigente ou pelos Termos e
condições gerais de uso do site, que não possuam a devida autorização específica de órgãos reguladores
competentes, ou que violem direitos de terceiros;
6. A LIIGO disponibiliza um sistema para que o usuário comprador opine sobre o usuário vendedor com relação
à negociação realizada. A opinião será disponibilizada no perfil do usuário vendedor.
7. O Usuário comprador, antes de decidir pela compra, deverá atentar-se às informações sobre a reputação do
Usuário vendedor, ao preço, às formas de pagamento, à disponibilidade, à forma e ao prazo de entrega dos
produtos e serviços.
8. O usuário comprador poderá exercer o direito de arrependimento de produtos adquiridos pelo site
www.liigo.com.br. Para isso, basta ________” em até 07 (sete) dias do recebimento do produto.
9. É vedado aos usuários anunciar à venda ou comprar produtos que sejam proibidos ou violem a legislação
vigente, bem como sejam considerados produtos proibidos pelo site.
1 – PRODUTOS DE TERCEIROS ANUNCIANTES DIVULGADOS NO WEB SITE LIIGO.COM.BR
Ao comprar um produto de qualquer um dos Terceiros Anunciantes, você está ciente que pagamentos e
eventuais estornos/ressarcimentos serão realizados exclusivamente através do web site www.liigo.com.br.O(s) produto(s) dos Terceiros Anunciantes adquiridos só poderão ser devolvidos conforme a política de
devolução correspondente. A receptividade dos produtos pelo Terceiro Anunciantes deve ser verificada
conforme publicada nos seus documentos que determinam a troca, entrega e devolução.
O Usuário deverá verificar as informações de cada Terceiro Anunciante referentes à entrega dos produtos,
política de retorno/trocas/devolução, informações de serviço ao consumidor, Termos de Uso e Política de
Privacidade disponibilizados antes da finalização da aquisição do produto/serviço, ou ainda, disponibilizadas
pelos Terceiros Anunciantes. Assim, é esperado que o Usuário esteja ciente e de acordo com as regras de
comércio e navegação de ambiente digital estabelecidas pelos Terceiros Anunciantes quando concluir a
aquisição de produto e/ou serviço.
2 – PROCESSAMENTO DE PAGAMENTO
O usuário declara e reconhece que o processamento de pagamentos depende do cumprimento de alguns
procedimentos, como análise de risco e compensação bancária, a depender do meio utilizado. Em regra, os
pagamentos por cartão de crédito ou dinheiro em conta do website são processados de forma mais rápida do
que pagamentos realizados por boleto bancário. Neste sentido, a LIIGO não poderá ser responsável por
eventuais descumprimentos de oferta feita pelo usuário vendedor quando o processamento de pagamento
ocorrer depois de esgotado o estoque do produto anunciado.
3 – PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO
Toda informação ou Dado Pessoal do Usuário é armazenado em servidores ou meios magnéticos de alta
segurança. Salvo com relação às informações que são publicadas nos Sites, a LIIGO adotará todas as medidas
possíveis para manter a confidencialidade e a segurança das informações sigilosas, porém não se
responsabilizará por eventuais prejuízos que sejam decorrentes da divulgação de tais informações por parte
de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar
as informações de Usuários.
O Usuário expressamente autoriza que suas informações e dados pessoais sejam compartilhados pela LIIGO
com as demais empresas integrantes do grupo econômico, parceiros comerciais, membros do Programa de
Proteção à Propriedade Intelectual, autoridades e pessoas físicas ou jurídicas que aleguem ter sido lesadas
por Usuários.
4 – OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO COMPRADOR
Os usuários interessados em comprar produtos ou contratar serviços anunciados por vendedores no website
www.liigo.com.br devem manifestar seu interesse durante o período de vigência estipulado no anúncio. Os
anúncios tem duração correspondente ao tipo de anúncio e categoria escolhidos pelo Usuário vendedor
encerrando-se quando expirado o respectivo prazo de duração ou quando acaba a quantidade do produto
anunciado. O Usuário comprador, após manifestar interesse na compra de um item anunciado por meio das
ferramentas dos Sites, obriga-se a contatar o Usuário vendedor e concretizar a transação, salvo se a
negociação for proibida por lei ou por estes Termos e condições gerais de uso e anexos ou na hipótese de o
Usuário vendedor ou comprador desistirem do negócio de comum acordo.
Ao manifestar o interesse em algum produto, o Usuário comprador obriga-se a atender às condições de venda
descritas no anúncio.
As ofertas só terão validade se realizadas através do website www.liigo.com.br.
TRIBUTOS: a LIIGO não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam sobre as atividades dos
Usuários dos Sites. Assim como estabelece a legislação pertinente em vigor, o Usuário comprador deverá exigir
nota fiscal do Usuário vendedor em suas negociações, salvo se o Usuário vendedor estiver realizando uma
venda eventual e não se enquadre no conceito legal de comerciante/empresário quanto aos bens postos em
negociação.
5 – VIOLAÇÃO NO SISTEMA OU DA BASE DE DADOS
Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas
atividades e operações da LIIGO, bem como nos anúncios, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual
e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e condições gerais de uso, tornarão o responsável passível das
ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações
por eventuais danos causados.
6 – RESPONSABILIDADES
A LIIGO se responsabiliza por eventuais danos causados aos seus USUÁRIOS COMPRADORES por defeitos
ou vícios relativos exclusivamente à prestação do seu serviço de hospedagem e veiculação de anúncios no site
www.liigo.com.br, desde que seja comprovada a culpa exclusiva da LIIGO nos danos ou vícios causados.
A LIIGO, não se responsabiliza por vícios ou defeitos técnicos e/ou operacionais oriundos do sistema do
Usuário ou de terceiros.
A LIIGO não é o proprietário dos produtos ou prestador dos serviços anunciados pelos Usuários Vendedores
nos Sites, não guarda a posse desses itens e não realiza as ofertas de venda, tampouco intervém na entrega
dos produtos.
A LIIGO não se responsabiliza, por conseguinte, pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou
legitimidade dos produtos oferecidos, adquiridos ou alienados pelos Usuários, assim como pela capacidade
para contratar dos Usuários ou pela veracidade dos dados pessoais por eles inseridos em seus cadastros. A
LIIGO não outorga garantia por vícios ocultos ou aparentes nas negociações entre os Usuários. Cada Usuário
conhece e aceita ser o único responsável pelos produtos que anuncia ou pelas ofertas que realiza.
A LIIGO não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos Usuários. O Usuário
reconhece e aceita ao realizar negociações com outros Usuários ou terceiros o faz por sua conta e risco,
reconhecendo a LIIGO como mero fornecedor de serviços de disponibilização de espaço virtual para anúncios
de produtos e serviços ofertados por terceiros. Em nenhum caso a LIIGO será responsável pelo lucro cessante
ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que possa sofrer devido às negociações realizadas ou não realizadas
por meio dos sites decorrentes da conduta de outros usuários.
A LIIGO recomenda que toda negociação seja realizada com cautela e bom senso. O Usuário deverá sopesar
os riscos da negociação, levando em consideração que pode estar, eventualmente, lidando com pessoas
valendo-se de identidade falsa.
Nos casos em que um ou mais Usuários ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal
contra outro ou mais Usuários, todos e cada um dos Usuários envolvidos nas reclamações ou ações eximem
de toda responsabilidade a LIIGO e os seus diretores, gerentes, empregados, agentes, operários,
representantes e procuradores, observado, ainda, o estipulado na cláusula 4.
Para a hipótese em que um Usuário Comprador inicie uma reclamação em face de um Usuário Vendedor por
meio do site da LIIGO, a LIIGO se reserva o direito de, a seu exclusivo critério, alterar o motivo da reclamação
realizada pelo usuário comprador, quando verificado, por exemplo, divergências nas alegações dos usuários,
modalidade de envio, comprovações apresentadas pelo usuário vendedor, entre outras. A alteração do motivo
da reclamação pela LIIGO importará na aplicação da medida/sanção cabível ao Usuário, conforme o caso.
Uma vez que o Usuário Vendedor tem a faculdade de excluir, perguntar ou impedir outros Usuários de fazer
perguntas ou ofertas de compra em seus anúncios, O Usuário vendedor declara, expressamente, que, caso
exerça tal faculdade, se responsabilizará exclusivamente por esse ato e assumirá as consequências que dele
possam advir, inclusive, ressalvando as responsabilidades decorrentes do art. 39, II da lei n° 8.078/90.
7 – ALCANCE DOS SERVIÇOS
Estes Termos e condições gerais de uso não geram nenhum contrato de sociedade, mandato, franquia ou
relação de trabalho entre a LIIGO e o Usuário. O Usuário manifesta ciência de que a LIIGO não é parte de
nenhuma negociação realizada entre Usuários, nem possui controle algum sobre a existência, qualidade,
segurança ou legalidade dos produtos ou serviços anunciados pelos Usuários, sobre a veracidade ou exatidão
dos anúncios elaborados pelos usuários e sobre a capacidade dos Usuários para negociar. A LIIGO não pode
assegurar o êxito de qualquer negociação realizada entre Usuários, tampouco verificar a identidade ou dos
Dados Pessoais dos usuários.A LIIGO não garante a veracidade da publicação de terceiros que apareça em seu site e não será responsável pela correspondência ou contratos que o Usuário realize com terceiros.
8 – FALHAS NO SISTEMA
A LIIGO não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo Usuário em razão de falhas
na internet, no sistema ou no servidor utilizado pelo usuário, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito
ou força maior. A LIIGO também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do
usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência
de dados, arquivos, imagens, textos, vídeos ou áudio.
9 – PROPRIEDADE INTELECTUAL E LINKS
O uso comercial da expressão “LIIGO” como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os
conteúdos das telas relativas aos serviços da LIIGO assim como os programas, look and feel dos Sites, bancos
de dados, redes, arquivos que permitem ao Usuário acessar e usar a sua Conta são propriedade da LIIGO e
estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos
industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a
autorização prévia e expressa por escrito da LIIGO.
Os sites podem manter links com outros sites, o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou
operados pela LIIGO. Não possuindo controle sobre esses sites de terceiros, razão pela qual a LIIGO não será
responsável pelos seus conteúdos, práticas e serviços ofertados. A presença de links para outros sites não
implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade da LIIGO para com esses sites
e seus conteúdos.
O Usuário assume total responsabilidade por todos os prejuízos, diretos e indiretos, inclusive indenizações,
lucros cessantes, honorários advocatícios e demais encargos judiciais e extrajudiciais que a LIIGO seja
obrigado a incorrer em virtude de ato ou omissão do Usuário.
10 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO
Todos os itens destes Termos e condições gerais de uso são regidos pelas leis vigentes na República
Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro
questionamento relacionado a estes Termos e condições gerais de uso, as partes concordam em se submeter
ao Foro da Cidade de São Paulo-SP, com exceção de reclamações apresentadas por Usuários que se
enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter tais reclamações ao foro de seu
domicílio